sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Receita Federal - Governo apresenta proposta de bônus de eficiência para Auditores e Analistas


Representantes dos sindicatos dos Auditores-Fiscais e dos Analistas Tributários foram recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça, em reunião, na manhã de quinta-feira (21/1), em Brasília. O encontro contou com a participação do Auditor-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na ocasião, as propostas abrangendo as pautas remuneratória e não-remuneratória foram apresentadas às entidades sindicais.

Segue abaixo a síntese da proposta:

PAUTA REMUNERATÓRIA:

1- Transformação da remuneração por “subsídio” para “vencimento básico”, mantendo os mesmos valores, acrescidos dos 21,3% concedidos (em 4 parcelas) a partir de agosto de 2016;

2- Criação de gratificação pela eficiência do órgão (BE = Bônus de Eficiência) destinado aos integrantes dos cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário da RFB, mediante critérios estabelecidos em regulamento a ser editado em até 60 dias após a aprovação do PL, com as seguintes características:
a. O índice de eficiência institucional será apurado trimestralmente;
b. A base de cálculo da BE será o valor arrecadado das multas tributárias e aduaneiras e dos leilões das mercadorias apreendidas;
c. Para cálculo do valor individual devido aos Analistas Tributários, será aplicada a mesma relação existente do último nível do vencimento básico de cada cargo;
d. O servidor, nos 3 primeiros anos no cargo, receberá o BE nos seguintes percentuais: 1º ano = zero; 2º ano = 50%; e 3º ano = 75%
e. Os aposentados e pensionistas receberão o BE em percentuais decrescentes de acordo com o tempo de aposentadoria a ser definido, garantido piso mínimo, ainda a ser definido pelo MPOG;
f. Durantes os meses de agosto a dezembro/2016, o valor do BE devidos aos Auditores-Fiscais, que não se encontrem em estágio probatório e que não estejam aposentados, será no valor fixo de R$ 3.000,00, aplicando-se a este valor os percentuais devidos nas alíneas “c”, “d” e “e”, conforme o caso. Os recursos para o bônus, a partir de 2017, seriam oriundos de multas e leilões realizados pela Receita Federal, sem limite de valor.


3- Revisão da tabela remuneratória, com vistas a reduzir a quantidade de níveis, mantendo a equivalência entre o “vencimento básico” inicial e final dos Auditores-Fiscais e o “subsídio” inicial e final das carreiras jurídicas da AGU. Para os Analistas Tributários também haverá majoração, sendo mantida a mesma proporção existente atualmente (aproximadamente 59%) em relação ao salário dos Auditores.

4- Regulamentação da indenização de fronteira.

PAUTA NÃO REMUNERATÓRIA:

1- Reconhecimento legal de que a Secretaria da Receita Federal do Brasil é “órgão essencial ao funcionamento do Estado”, cuja finalidade é a Administração Tributária e Aduaneira da União;

2- Alteração da denominação da carreira de “Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil” para “Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil” ou “Carreira da Receita Federal do Brasil”;

3- Reconhecimento legal do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil como autoridade tributária e aduaneira;

4- Restabelecimento da 2ª etapa do concurso público para os cargos integrantes da Carreira da RFB;

5- Estabelecimento de critério para promoção no cargo de Auditor-Fiscal, por meio de cursos de aperfeiçoamento e de especialização;

6- Estabelecimento em lei de prerrogativas para os integrantes dos cargos de Analista Tributário e de Auditor-Fiscal, com base nos termos constantes na minuta da LOF elaborada;
OBS.: as prerrogativas se aplicarão, no que couber, aos aposentados que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria da Receita Federal do Brasil.

7- Alteração do Regimento Interno da RFB, no prazo de 30 dias após a assinatura do Termo de Acordo, com vistas a adequar e desconcentrar o poder decisório das atividades de lançamento, julgamento, reconhecimento de direito creditório, reconhecimento/concessão de benefícios fiscais e regimes especiais;

8- Conclusão e divulgação, no prazo de 30 dias após a assinatura do Termo de Acordo, do mapeamento das atribuições.


Nestes termos, estima-se que até a próxima 3ª feira, o MPOG formalize às entidades sindicais, tendo em vista a necessidade concluir os estudos referentes ao BE para os aposentados e pensionistas (item 2.e da pauta remuneratória) e a revisão das tabelas (item 4 da pauta remuneratória).

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Processo de autorização do concurso 2016 andou!


Acredite. O cenário ruim da economia pode fazer com que seja divulgado o concurso da Receita Federal. Isso porque, a admissão de novos servidores no órgão traz um potencial de melhoria nos índices de arrecadação. A Receita solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização do concurso para 5 mil vagas, sendo 2 mil de auditor-fiscal e 3 mil para analista-tributário. E no último dia 20, sexta-feira, o site protocolo integrado, do MPOG, trouxe uma boa notícia para os concurseiros que almejam uma vaga no setor tributário. O processo de autorização foi reaberto na Coordenação-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo.

Além de ser movimentado no dia 20, o processo já havia tido duas movimentações na última semana: uma na Coordenação-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo I, onde teve seu nível geral alterado para restrito. Uma sinalização positiva, pois todos os concursos já autorizados este ano seguiram a mesma movimentação; e a outra foi na quarta, dia 14, onde houve abertura do processo no gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Com as constantes movimentações, é bem provável que dentro de poucos dias ou semanas contemos com a autorização do concurso, um dos mais cobiçados pelos concurseiros.

Acompanhe aqui o andamento no protocolo: 
Fonte: 
http://noticiasconcursos.com.br/receita-federaario-de-r16mi

domingo, 8 de novembro de 2015

Bibliografia da Área Fiscal - Alexandre Meirelles - atualizada até Novembro de 2015



O professor Alexandre Meirelles lançou o seu novo site: www.mentoriaconcursos.com.br e nele também disponibilizou a tão aguardada Bibliografia da Área Fiscal atualizada até Novembro de 2015. Para adquirir basta entrar no site e se cadastrar que você recebe direto no seu e-mail.

Parabéns, professor! Muito sucesso!




domingo, 4 de outubro de 2015

Receita Federal: Como se preparar em alto rendimento e a longo prazo




Transmitido ao vivo em 2 de out de 2015

Os professores Ricardo Vale e Mario Machado realizam um super Bate Papo com as aprovadas Simone Covre e Ana Carolina Arruda apresentando muitas dicas, informações sobre a carreira, sobre a prova, dificuldades, superação sobre a Receita Federal neste Aulão realizado Ao Vivo no dia 02 de Outubro de 2015.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Para passar, ele venceu um câncer raro e hoje é Auditor da Receita Federal



Não há dúvidas sobre o quanto é recompensadora a carreira pública - fato comprovado pelos milhões de brasileiros que, a cada ano, disputam milhares de vagas abertas em diferentes esferas.
O caminho até a classificação é constituído por horas de dedicação aos estudos, dúvidas e aflições. Reprovações. Para alguns, verdadeiras provações, como é o caso de Thales Bezerra.
Era Maio de 2008. Thales estava casado há quase um ano e morava na pequena Floriano, no estado do Piauí, onde já exercia o cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil. "Comecei a sentir dores no final da coluna, no cóccix. No início, pensei que fosse algo simples, mas as dores não passavam. Então, resolvi ir a Fortaleza, minha cidade natal, para poder ser melhor acompanhado".
Com os exames, foi detectado algo anormal no reto. Por isso, os médicos optaram por uma abordagem cirúrgica. O que, por si só, já foi uma notícia difícil de receber, pois Thales é portador da Von Willebrand, uma doença hemorrágica semelhante à hemofilia.
Feita a cirurgia, em agosto de 2008, o material foi retirado e enviado para biópsia. Então veio a má notícia: Thales estava com câncer.
"Fomos ao hospital eu, minha esposa e, como não podia dirigir, por ainda estar em recuperação da cirurgia, pedi para meu pai nos levar. Entramos no consultório para falar com o médico apenas eu e minha esposa e, quando ele disse que era um câncer, ela desabou a chorar sem parar. Tive que me controlar naquele instante para ter força e poder ajudá-la, pois, naquele momento, ela precisava mais do que eu. De imediato, também fiquei muito preocupado com meu pai, tinha medo de como ele poderia reagir à notícia. Tirei o pouco de força que me restava e pedi ao médico para ir falar com ele e dizer que estava tudo bem comigo. E assim o médico fez. Chegando em casa, chamei minha mãe no quarto e contei tudo para ela, pedi para que não contasse para meu pai nem para meus irmãos, pois não queria vê-los sofrendo por mim. Neste momento, ouvi as sábias palavras dela: disse-me que eu já estava carregando um peso muito grande nas costas para ter que me preocupar também com isso. E que todos deveriam saber, justamente para poderem me ajudar. Assim teve início minha luta contra o câncer."
Thales tinha um Tumor Estromal Gastrointestinal, um caso raro que envolve estômago e intestinos - responsável por apenas 4% do total de tumores nesses órgãos. Além disso, apenas 5% deles ocorrem no reto, e geralmente atingem pessoas com mais de 50 anos de idade.
No total, entre 2008 e 2010, Thales passou por quatro cirurgias, onde foram retirados três tumores, todos classificados como de alta malignidade. As cirurgias eram bastante complicadas por conta da doença hematológica. Após o procedimento, ele tinha que fazer uso de medicação específica para conter o sangramento. As aplicações eram intravenosas e, na maioria das vezes, feitas pela Cris, que além de sua esposa, se tornou sua enfermeira.
Todo esse cenário se apresentou justamente quando Thales se preparava para dar um passo decisivo na carreira pública. Ele, que já havia prestado 13 concursos, e somava cerca de oito anos de preparação, mirava em um novos desafios. "Assumi o cargo de analista em junho de 2006 e, já no início de 2007 resolvi voltar a estudar, mas meu foco mudou. Passei a me interessar pela área de controladoria e tinha como objetivo o Tribunal de Contas da União e, por tabela, a Controladoria Geral da União.
Primeiro veio a prova do TCU. Como era de se esperar, não passei no de 2007, mas até que fui bem, pois consegui ser habilitado, algo a se comemorar já que a prova era no estilo uma questão certa anula uma errada. Pouco depois foi aberto o concurso para a CGU, já me sentia preparado para conquistar uma vaga, mas tive a infelicidade de contrair dengue duas semanas antes da prova. No final das contas, fiquei classificado em 146º e chamaram até o 133º. Faltou pouco para eu ser nomeado".
Logo depois, como o planejado, passou a focar no concurso do TCU de 2008. "Eu realmente acreditava que poderia passar, pois estava com um ótimo ritmo de estudo, contando com uma certa experiência na área de controladoria, mas foi nesse contexto que fui diagnosticado com câncer.
Em 2008, passei por duas cirurgias e sequer consegui fazer a prova do TCU. Lembro que elas estavam marcadas para os dias 2 e 3 de agosto e minha cirurgia foi agendada para o dia 4. No final de 2008, minha lotação na Receita foi transferida para Fortaleza para que eu pudesse ter um melhor acompanhamento médico. Com isso, fiquei na minha cidade e ocupando um bom cargo público. Mas, mesmo assim, o desejo de passar em outro concurso era muito grande.
Falei com meus pais e com a Cris sobre a vontade que tinha em voltar a estudar e todos foram contra, pois diziam que eu deveria me preocupar com a saúde, já que eu continuava sentindo muitas dores. Mas depois que viram o quanto aquilo era importante para mim, eles resolveram me apoiar. Como o concurso do TCU de 2009 já estava muito próximo, resolvi mudar o foco e voltar a estudar para a Receita Federal, almejando o cargo de auditor-fiscal. E assim fiz".
Entre tratamentos e estudos
Mesmo sentindo muitas dores, Thales passou a estudar quatro horas por dia, no seguinte esquema: uma no intervalo do almoço e outras três em casa, quando chegava do trabalho à noite. "Nesse período, fiz aplicações de botox por três vezes para tentar diminuir as dores.
Em setembro de 2009, foi aberto o concurso para auditor da Receita."Fiquei todo empolgado, pois, apesar de terem muitas novidades em relação ao edital passado, não tinha nenhuma disciplina que fosse inédita para mim, já que havia estudado todas quando me preparava para a área de controladoria. Cheguei a comentar com alguns amigos que esse era 'meu concurso' e que tinha tudo para passar". Ledo engano, uma semana depois Thales teve diagnosticado outro tumor na mesma região. Um balde de água fria nos seus planos. Mais uma vez seu sonho foi adiado por motivo de saúde.
De 2008 a 2010, Thales sofreu exaustivamente com as dores. Mas houve, ao menos nessa fase, uma pausa para a felicidade. Sua esposa Cris, também concurseira, foi aprovada no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará." Ela foi uma guerreira, pois conseguiu estudar e cuidar de mim ao mesmo tempo ".
" Em 2010, fiz a última intervenção cirúrgica e, graças a Deus, a dores sumiram ". Mas havia outro problema a ser enfrentado. Como foram retirados dois tumores e os dois classificados como de alta malignidade, Thales teve que iniciar um tratamento de quimioterapia por comprimido. E por consequência, passou a ter diversos efeitos colaterais."Tive que aprender a conviver com crises de labirintites, enjoos e dores musculares. E ainda teve um fato inusitado, comecei a mudar de cor da pelé e ficar branco. Costumo brincar dizendo que estou virando o Michael Jackson...", satiriza ele.
Novo diagnóstico na família
No final de 2011, enquanto ainda enfrentava os efeitos da quimioterapia, Thales voltou a estudar para o próximo concurso de auditor. Mas as coisas, novamente, não seriam fáceis."Em maio de 2012, faltando dois meses para a abertura do edital da Receita Federal, eu estava em casa quando a Cris me ligou do trabalho, chorando muito, pois já havia conversado com o médico e ele disse que havia sido detectado um carcinoma papilífero na tireoide, um tipo de câncer. Lembro-me dela chegando a casa já com o rosto inchado de tanto chorar, me abraçando e perguntando: 'e agora, o que vamos fazer?'. Nesse momento, senti as mesmas dores da impotência que ela tanto sentiu. No mesmo mês ela fez a cirurgia, que foi um sucesso. Um ano depois, teve que fazer a Iodo terapia, e hoje está curada".
Mesmo nesta fase conturbada, Thales insistiu, persistiu. Ele não se esquece do dia em que soube do êxito na disputa pelas vagas de auditor da Receita."Estava em casa quando vi o resultado, mas não acreditei, fiquei paralisado sem atitude para nada, até que a Cris viu e começou a vibrar comigo. Foi fantástico, passei a ter sentimentos aparentemente antagônicos e difíceis de explicar, mas era algo como uma infinita paz interior caminhando lado a lado com uma explosão de euforia.
"Lembro que nesse dia coloquei para tocar no volume máximo, por várias vezes, o Tema da Vitória, a vinheta da Fórmula 1, que embalava na tv nas vitórias do Ayrton Senna. Sempre gostei muito dessa música, mas um ano antes havia prometido para mim mesmo que só voltaria a escutá-la quando fosse aprovado".
Finalmente, o momento havia chegado. "Parece trocadilho, mas nessa ocasião olhei para o passado e vi tudo que passei para passar. Fiz o balanço e percebi que valeu a pena todo o esforço e dedicação."
Hoje, Thales exerce o cargo de auditor e trabalha na Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal, em Fortaleza, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. Também é instrutor da Escola de Administração Fazendária. "A carreira pública possui diversas vantagens que já são de conhecimento de todos, como estabilidade, boa remuneração e qualidade de vida. Mas, sem dúvida, um grande privilégio de ser servidor público é poder servir à sociedade, afinal esse nome tem sua razão de ser. Acredito que todo servidor público tem a obrigação de conhecer e cooperar com a missão e os valores de seu órgão e assim acabar de vez com aquela imagem negativa que algumas pessoas ainda possuem da administração pública."
"Pensei em desistir diversas vezes. Frequentemente me perguntava se todos os reveses eram mensagens de Deus para eu parar de estudar. Mas, agora sei que não. Ele estava na verdade esperando o momento certo."
Aos 33 anos, completados em 23 de maio, Thales Vinícius Santiago Bezerra continua em tratamento, sem prazo para concluí-lo. "A medicina não sabe responder se a quimioterapia apenas inibe que o tumor volte ou se um dia irá me curar. Infelizmente é uma dúvida com a qual tenho que aprender a conviver. Mesmo assim, graças a Deus, estou bem e vivendo uma ótima fase na minha vida. Recentemente, recebi o dom da paternidade com a chegada de uma linda menina, que, sem dúvida, veio para abençoar ainda mais nossa união". Apesar da dúvida em relação aos recursos da medicina, Thales não hesita em apostar no futuro. Seu exemplo de vida faz lembrar a máxima de outro ditado: "vamos em frente, que atrás vem gente". Faz todo o sentido. Alguém aí discorda?
Por fim Thales deixa um recado: "Estudar para concurso é também se preparar para eventuais insucessos, pois possivelmente eles virão. Esse é o momento para rever o planejamento e tentar melhorá-lo, pois pequenos detalhes podem fazer a diferença. Acho que o candidato deve lembrar-se daquele popular ditado que diz: 'a fila anda'. Por isso, se ele continuar firme no propósito, terá sua vez. Sua hora vai chegar."
O exemplo de Thales reforça a ideia de que nenhum obstáculo é grande demais para te impedir de seguir o seu sonho. (E no caso do Thales esse obstáculo era imenso). Como você percebeu, além de todas as dificuldades, Thales seguiu seu plano de estudos, definiu uma rotina e teve disciplina para alcançar seu objetivo.

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