sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS DA RECEITA FEDERAL

A Revista da Receita Federal possui um perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira.
Pretende tornar-se referência nas áreas de conhecimento relacionadas à atuação das administrações tributárias e aduaneiras e contribuir para o debate de temas correlatos a essas áreas.
Sua ênfase está no incentivo à produção de trabalhos de conteúdos relevantes pelo corpo funcional da Receita Federal e por pesquisadores externos.
Conta com 05 (cinco) seções:                                        
  • ·         institucional, estudos ou divulgações;
  • ·         artigos;
  • ·         jurisprudência comentada;
  • ·         inovações normativas;
  • ·         resenhas de livros.



NOTÍCIAS

Nenhuma notícia publicada.



V. 1, N. 1 (2014)
EDIÇÃO COMPLETA
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SUMÁRIO
ESTUDOS INSTITUCIONAIS
João Maurício Vital
10-27
ARTIGOS DE AUTORES CONVIDADOS
José Roberto R. Afonso
28-60

Paulo de Barros Carvalho
61-77

Leandro Paulsen, Leonardo Ventimiglia Xavier
78-100

Marco Aurélio Greco
101-119
ARTIGOS
Marcelo Enk de Aguiar
120-139

Marcelo Miranda Ribeiro
140-165

Carlos André Soares Nogueira
166-188

Mauro José Silva
189-212

Alexandre Mocelin
213-230

Maria Aparecida Martins de Paula
231-259

Antonio Carlos da Costa Cavalcanti Filho
260-276

Antonio Lopo Martinez, Bruno Oliveira Cardoso
277-301

Claudio Ferrer de Souza
302-325

Borja Díaz Rivillas, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar
326-354

Márcio da Silva Ezequiel
355-370
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
André Rocha Nardelli, Márcio Henrique Sales
371-392
INOVAÇÕES NORMATIVAS
Cláudia Lucia Pimentel Martins da Silva, Mateus Alexandre Costa dos Santos, Gilson Hiroyuki Koga, Ricardo Antonio Carvalho Barbosa
393-422
RESENHAS
Gilson Wessler Michels
423-430

Liziane Angelotti Meira, Paulo Gonçalves Ferreira Santos, Benjamim Miranda Tabak
431-441


Fonte: http://www.revistadareceitafederal.receita.fazenda.gov.br/index.php/revistadareceitafederal

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Comissão discute excedentes aprovados para auditor da Receita

Auditores da Receita
Agência Câmara 08/12/2014 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na terça-feira (9), para discutir a possível convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. O evento foi solicitado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Melo (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE), João Campos (PSDB-GO), Gorete Pereira (PR-CE) e Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Segundo os parlamentares, o concurso, realizado em maio deste ano, previa originalmente 278 vagas. “Entretanto, após a conclusão de processo seletivo, foram aprovados, ao todo, 552 candidatos, que, ao nosso sentir, precisam ser convocados”, afirmam. Na avaliação dos deputados, “embora a arrecadação federal bata recordes, ela não acompanha o crescimento nacional e está muito aquém do que o Estado necessita”. Para eles, essa “paulatina regressão da capacidade financeira do Estado é acompanhada pela constante deterioração do quadro de pessoal sofrida pela Receita Federal”.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado representantes dos ministérios da Fazenda; e do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); além da presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Conselho Executivo, Margarida Lopes de Araújo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

RFB lança o livro História do Imposto de Renda no Brasil

RFB lança o livro História do Imposto de Renda no Brasil

No dia 21 de novembro, na festa de comemoração dos 46 anos da RFB, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, realizou o lançamento oficial do livro História do Imposto de Renda no Brasil, de autoria do auditor-fiscal aposentado Cristovão Barcelos da Nóbrega e supervisão da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal.

O livro retrata a história global do Imposto de Renda no Brasil. Útil aos leitores em geral, historiadores, e, particularmente, aos servidores da Receita Federal do Brasil, representa a oportunidade de conhecer e compreender com mais profundidade este tributo que, instituído em 31 de dezembro de 1922, foi denominado inicialmente de Imposto Geral sobre a Renda. 

Este livro, ao resgatar a memória tributária, permite-nos refletir sobre o futuro de nossa organização por meio da reconstrução do passado e do presente, no qual a identificação dos elementos da cultura e da identidade organizacional são fatores predominantes. Nesse sentido propicia-nos o conhecimento da verdadeira identidade da organização e a possibilidade de compartilhá-la é que garante a cada um de nós o senso de pertencimento.
Acessem e conheçam a história do Imposto de Renda.

Para acessar o livro, clique aqui

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Novo livro do Alexandre Meirelles: Concursos Fiscais



Este livro é fruto do conhecimento adquirido pelo autor ao longo de anos de estudo, da prática profissional na área fiscal e como palestrante e orientador de milhares de concurseiros em mensagens trocadas e inúmeras palestras. 
Você, que almeja uma posição na área.

Compre aqui

Sinopse
Este livro é fruto do conhecimento adquirido pelo autor ao longo de anos de estudo, da prática profissional na área fiscal e como palestrante e orientador de milhares de concurseiros em mensagens trocadas e inúmeras palestras.

Você, que almeja uma posição na área fiscal, encontrará nesta obra todas as informações de que precisa. Didática e com linguagem objetiva, seu conteúdo foi dividido em quatro partes:

A primeira unidade apresenta as noções iniciais sobre o trabalho do Auditor Fiscal, partindo de um breve histórico da carreira. Mostra também como é a atividade do fisco em alguns países, os diferentes tipos de serviços que um Auditor Fiscal pode realizar, os requisitos necessários, as diferentes formas de remuneração e aposentadoria e muito mais.

Na segunda unidade, é detalhado cada fisco, com a descrição dos fiscos da União, dos Estados e dos Municípios, além de diversas outras carreiras que possuem concursos parecidos com os fiscais.

A terceira unidade descreve os concursos fiscais, analisando sua periodicidade, os requisitos necessários para a carreira, quais as disciplinas cobradas nas provas, como estudar cada uma delas e as diferenças entre as bancas e os editais. Traz, ainda, dicas para otimizar o tempo de estudo.

Na quarta unidade são apresentadas dicas sobre o que fazer da vida após ser aprovado em um bom cargo da área. Aborda também alguns assuntos que fazem muitos candidatos e seus familiares temerem estes cargos, como os riscos da profissão e a corrupção no meio fiscal.

O conteúdo desta obra interessa tanto aos concurseiros mais experientes quanto aos iniciantes. Também servirá como uma boa base para que o leitor decida se vai querer ser um Auditor Fiscal ou não, pois o autor não esconde o jogo, traz informações de forma aberta e direta.


Sumário: aqui

Autoria: Alexandre Meirelles 
  • Ocupa, desde 2006, o cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo.
  • Graduado em Informática e Matemática com especialização em Direito Tributário, Matemática e Estatística e Mestrado em Estatística.
  • Aprovado nos concursos para:
  • Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP;
  • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
  • Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG;
  • Auditor Fiscal  de Tributos Municipais de Belo Horizonte;
  • Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.
  • Autor de um dos textos mais conhecidos sobre concursos, o Manual do Concurseiro, já lido por dezenas de milhares de candidatos.
  • Autor do livro Como Estudar para Concursos, publicado por esta Editora, e de diversos artigos em revistas da área.
  • Desde 2006 ministra palestras em instituições e feiras especializadas em concursos, nas quais fornece diversas dicas sobre como estudar de forma otimizada. Dezenas de milhares de candidatos já assistiram às suas palestras.

PFP forma novos Auditores Fiscais da Receita Federal

PFP forma novos Auditores Fiscais da Receita Federal
Alunos do PFP
Teve início hoje, 1º dezembro, na ESAF, o Programa de Formação Profissional - PFP destinado aos novos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Em Brasília, 140 novos auditores receberam as boas vindas para o período do curso presencial, que vai até 19 de dezembro.

O curso tem o objetivo de desenvolver as competências necessárias ao exercício das atribuições do cargo.

Em nome da ESAF, os alunos foram recebidos pela diretora-geral adjunta, Rai de Almeida, que destacou a "retidão da conduta" como uma das marcas da RFB, característica necessária para os detentores do cargo.

O superintendente  Regional da 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, lembrou que a RFB passa por uma transformação, citando a tecnologia como uma das ferramentas para os recorrentes avanços da instituição.

Por fim, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa Ribeiro Júnior, destacou que o Programa de Formação como uma prova do esforço individual para que a instituição continue crescendo e melhorando a cada dia.

Votos de sucesso nesta e nas demais etapas programadas para a preparação dos novos auditores da RFB.


Ações 

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Governo estuda nomear mais Auditores Fiscais em 2015


Na terça-feira (25/11), o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, esteve reunido com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Sérgio Mendonça, e com Ana Lucia Amorim de Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério, para tratar da necessidade de recomposição do quadro de Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil).

Ana Lúcia afirmou que está na "previsão orçamentária da Receita Federal a destinação de recursos para a contratação de novos Auditores”. A notícia foi bem recebida pelo presidente do Sindicato e pelo 2º vice-presidente, Mário Pinho, além do secretário do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Roberto Bueno.

Greve de 2008 - Outro item tratado foi a situação dos Auditores Fiscais que aderiram à greve em 2008 e tiveram problemas com o corte de ponto. Na ocasião foram apresentadas as dificuldades identificadas pela equipe técnica do ministério. Os representantes do Sindifisco, por sua vez, apontaram hipóteses para que se chegue à resolução destes problemas.

O MPOG vai analisar cada caso ou grupo de casos semelhantes para que se encontre a melhor solução possível, respaldada juridicamente.

O Sindicato deixou claro que a prioridade é que os dias parados não tenham impactos negativos na vida funcional dos servidores e muito menos atrapalhem a contagem de contribuição para a aposentadoria. “Há a necessidade urgente de resolução deste, pois muitos Auditores Fiscais já se aposentaram”, alertou Damasceno.


Ficou acertado que nos próximos dias será realizada uma reunião com representantes da Receita Federal, Ministério do Planejamento e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) para tratar do assunto.

Fonte: Sindifisco Nacional

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Prof Ali Mohamad Jaha: ATRFB/2015 e AFRFB/2016, essa é a tendência.






Boa noite.

Nos últimos 6,5 anos, a RFB diminuiu o seu quantitativo de Auditores-Fiscais ativos em 2.187 servidores, ou seja, uma GRANDE QUEDA DE 17,0%, passando de 12.880 servidores em Janeiro/2008 para 10.693 em Julho/2014.

Por sua vez, o quantitativo de Analistas-Tributários ativos apresentou um ligeiro acréscimo de 194 servidores, ou seja, um aumento de 2,5%, passando de 7.709 servidores em Janeiro/2008 para 7.903 em Julho/2014.

Em outras palavras, apesar dos últimos 3 concursos para AFRFB (2010, 2012 e 2014) e dos últimos 2 concursos para ATRFB (2010 e 2012), observamos que o quantitativo de Auditores continua baixando, enquanto que o de Analistas está estável, sendo que o ideal seria termos MUITO mais Analistas do que Auditores (isso é óbvio, dispensa explicações!).

Diante desse cenário, fica evidente que teremos muitos concursos ENORMES para Analistas, com 1.000 vagas ou mais e muitos concursos menores para Auditores, com 200 ou 300 vagas nos próximos anos, com intuito de repor os quadros da instituição e, principalmente, inverter a pirâmide existente, ou seja, ter mais Analistas do que Auditores na RFB.


Professor Ali Mohamad Jaha

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=596356820491002&set=a.125691490890873.19621.100003500685209&type=1

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Concursos x Eleição - Vão Acabar os Concursos?

Muitos concurseiros têm escutado, nesta reta final da Eleição Presidencial, que o candidato "A" é sinônimo de "FIM DOS CONCURSOS" ou o partido "B" é sinônimo de "ARROCHO DE VAGAS ABERTAS"... Quem vai afetar seus sonhos é o ORÇAMENTO, que se baseia no CRESCIMENTO (ECONOMIA) do país... Veja o vídeo e tire suas conclusões!

Links descritos no vídeo:

MITO DO INCHAÇO DA MÁQUINA: http://www.google.com.br/url?sa=t&...

Esse também é interessante: http://www.asmetro.org.br/portal/63-d...

#VoteSemMedo

Vote em quem você quiser... Desde que seja por motivos justos e por consciência político-ideológica. Não vote por medo!

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