AFRFB 2014: classificados buscam nomeação imediata de todos


Desde o dia 03/07/2014, quando ocorreu a publicação da homologação do resultado final do concurso para o cargo de Auditor da Receita Federal do Brasil, iniciou-se a luta pela nomeação conjunta de todos os 552 aprovados naquele certame.
No mesmo dia formou-se uma comissão representando estes candidatos e, graças às redes sociais, em poucas horas já se tinham vários dados de todos os aprovados. A partir deste levantamento detalhado de informações, a comissão chegou à conclusão de que seria viável a nomeação de todos os 552 candidatos classificados pela Receita Federal, e não apenas dos 278 aprovados dentro das vagas.

“De posse das informações levantadas verificou-se que a maior parte dos classificados já são servidores públicos federais, dentre os quais aos menos 277 são Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil. Ou seja, a convocação dos 552 implicaria num incremento real de 275 servidores”, é o que destaca Olielson Júnior, membro da comissão de aprovados.

Outro argumento que corrobora a tese levantada pela comissão de aprovados é o expressivo número de servidores cuja aposentadoria está prevista para 2014. Os números apurados pela comissão junto ao Sindifisco e Anfip (entidades representativas dos Auditores Fiscais) dão conta de que só este ano estarão se aposentando aproximadamente 594 Auditores Fiscais, ou seja, a nomeação dos 552 classificados seria suficiente apenas para recompor a perda de quadros deste exercício.

Para Myrelle Miranda, que também faz parte da comissão, “o apoio dado pelas entidades representativas dos Auditores Fiscais, por parlamentares que apoiam a causa, e pela própria Receita Federal do Brasil está sendo de extrema importância para atingirmos o nosso objetivo”, ela lembra que a Receita recebeu a comissão e, ciente da viabilidade de nomeação dos 552 aprovados, protocolou junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG o pedido de nomeação de todos os aprovados, e não apenas das 278 vagas.

Recentemente a Secretaria de Orçamento e Finanças deu o atesto de disponibilidade orçamentária no valor de R$25.343.453,28 para o exercício de 2014, dado que segundo os representantes dos aprovados, é mais um que viabiliza a nomeação de todos. “Levando em conta que muitos dos candidatos já são servidores do Poder Executivo Federal, a nomeação apenas dos 278 incorre num impacto orçamentário para os próximos 4 meses de R$13.847.167,04, fazendo com que ainda haja margem para nomeação dos demais aprovados sem extrapolar o atesto orçamentário dado pela SOF”, é o que aponta Thiago Nascimento exibindo cálculo de viabilidade feito pela comissão.

Ansiosos pela nomeação, e confiantes de que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, também conhece todos estes números, os 552 aprovados acreditam que a Ministra Miriam Belchior fará a nomeação de todos, já que há orçamento disponível.            

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